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Juiz dos EUA proíbe que Trump congele fundos de cidades-santuário / foto: © AFP
Juiz dos EUA proíbe que Trump congele fundos de cidades-santuário
Um juiz americano decidiu, nesta quinta-feira (24), que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não pode reter os recursos federais destinados a governos de cidades-santuário por darem algum tipo de proteção a imigrantes em situação irregular.
Trump prometeu deportar milhões de imigrantes sem permissão de residência, uma das medidas de seu programa de linha-dura contra estrangeiros, tema central de sua campanha para o segundo mandato.
San Francisco, Chicago e Nova York são consideradas cidades-santuário porque proíbem que seus funcionários cooperem com as agências federais na identificação e expulsão de imigrantes irregulares.
O presidente republicano tem atacado autoridades locais que descumprem as ordens de seu governo e ameaçou cortar fundos federais destinados a rodovias e infraestruturas de transporte a menos que estas cidades e condados cooperem com agentes do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês).
Trump e sua administração "FICAM PELA PRESENTE RESTRITOS E PROIBIDOS de tomar direta ou indiretamente qualquer ação para reter, congelar ou condicionar fundos federais das cidades e condados" que protejam de alguma forma os imigrantes irregulares, escreveu, em uma ordem, Stephen Miller, juiz do Distrito Norte da Califórnia.
O subchefe de gabinete de Trump, Stephen Miller, publicou no X que o "golpe [de Estado] judicial continua".
Embora variem segundo o caso, as cidades-santuário costumam proibir que seus funcionários locais informem os agentes federais sobre a presença de imigrantes irregulares se estes correrem o risco de ser deportados.
As administrações anteriores realizaram deportações de forma rotineira, mas em seu segundo mandato, Trump utiliza aviões militares e inclusive tenta cancelar os vistos de estudantes estrangeiros que protestam contra a política americana.
O republicano também invocou uma lei do século XVIII, anteriormente usada apenas em tempos de guerra, para expulsar para El Salvador cerca de 300 imigrantes aos quais acusa de pertencer a bandos criminosos.
Um juiz federal impediu, na semana passada, que o governo Trump revogasse o status legal de centenas de milhares de migrantes de Venezuela, Cuba, Nicarágua e Haiti.
A Casa Branca advertiu, em março, que estava trabalhando para cancelar a permissão de residência de cerca de 532 mil cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos que chegaram aos Estados Unidos sob um programa aprovado pelo ex-presidente Joe Biden, em outubro de 2022.
O programa de Biden permitia a entrada nos Estados Unidos durante dois anos de um máximo de 30 mil migrantes por mês procedentes destes quatro países.
L.M. Cardoso--JDB
