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Hungria reforma Constituição para restringir direitos LGBTQIAPN+ / foto: © AFP
Hungria reforma Constituição para restringir direitos LGBTQIAPN+
O Parlamento húngaro continua, nesta segunda-feira (14), com sua ofensiva para restringir as liberdades das pessoas LGBTQIAPN+, adotando uma emenda para fixar na Constituição a existência de apenas dois gêneros, masculino e feminino, entre outras reformas.
O primeiro-ministro nacionalista, Viktor Orban, que prometeu em março uma "grande limpeza de Páscoa", também promoveu uma emenda contra cidadãos com dupla nacionalidade considerados "traidores da nação".
Antes da votação, aprovada por ampla maioria (140 votos a favor e 21 contra), várias dezenas de manifestantes bloquearam a entrada do Parlamento, em Budapeste, e foram rapidamente dispersos pelo numeroso efetivo policial.
"Quando tentávamos bloquear a primeira reforma da Constituição" em 2011, "nunca pensamos que continuaríamos aqui 14 anos depois", comentou a deputada opositora Timea Szabo.
Dentro do Parlamento, alguns deputados exibiram uma faixa de protesto, enquanto do lado de fora do edifício os manifestantes gritavam: "Não permitiremos" que a Hungria se torne a "Rússia de Putin".
Ecoando um decreto assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a Constituição especificará que uma pessoa é "ou um homem ou uma mulher".
Desde 2019, o texto já estipula que o casamento só é possível entre um homem e uma mulher.
Outra emenda constitucional submetida à votação nesta segunda-feira afirma "a primazia do direito das crianças ao correto desenvolvimento físico, mental e moral sobre qualquer outro direito".
O objetivo deste trecho é fortalecer a base jurídica da proibição da Parada do Orgulho, decidida em nome da "proteção da infância".
Desde que essa lei foi aprovada, em meados de março, a capital tem vivido uma onda de manifestações. Milhares de pessoas marcham e bloqueiam pontes por horas a cada semana e, no sábado, uma multidão protestou vestida de cinza para simbolizar a uniformidade que, segundo seus opositores, Orban deseja.
Outra disposição importante autorizará o governo a privar temporariamente da cidadania húngara os cidadãos com dupla ou múltipla nacionalidade, mesmo que tenham adquirido por nascimento.
De acordo como partido governante, a medida visa combater os "especuladores" que financiam do exterior "ONGs falsas, políticos comprados e os chamados meios de comunicação independentes".
P.A. Mendes--JDB
