Jornal Do Brasilia - Trump assina decreto para acabar com o Departamento de Educação

Cercado de estudantes sentados em carteiras escolares em uma sala da Casa Branca, Trump posou, sorridente, segurando o decreto, que "começará a eliminar o Departamento de Educação federal de uma vez por todas", declarou. "Vamos fechá-lo o mais rapidamente possível. Não está nos fazendo bem algum. Vamos devolver a educação aos estados."

Criado em 1979, o Departamento de Educação não pode ser fechado sem a aprovação do Congresso, mas o decreto de Trump pode privá-lo de verbas e funcionários.

Essa é uma das medidas mais drásticas da reforma do governo federal que o presidente realiza com a ajuda do magnata Elon Musk, rosto do Departamento de Eficiência Governamental (Doge), que busca cortar os gastos públicos.

Democratas e educadores criticaram a decisão, que o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, chamou de "tomada de poder tirânica" e "uma das medidas mais destrutivas e devastadoras que Donald Trump já tomou". Mas, segundo o presidente, o decreto vai permitir economizar fundos e aumentar os padrões de educação nos Estados Unidos, que, segundo ele, estão atrás de Europa e China.

- "Lindo dia" -

O decreto determina que a secretária de Educação, Linda McMahon, "tome todas as medidas necessárias para facilitar o fechamento do Departamento e devolver a autoridade educacional aos estados", segundo um rascunho ao qual a AFP teve acesso.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente disse que espera que ela seja a "última secretária de Educação".

McMahon já eliminou cerca de 2.000 cargos do departamento, metade do total de funcionários, e declarou a jornalistas na Casa Branca que Trump quer "devolver esse dinheiro aos estados, sem a burocracia de Washington".

Em sua campanha eleitoral, Trump prometeu dissolver o departamento e devolver suas competências aos estados, de forma semelhante ao que aconteceu com o direito ao aborto. A nomeação de Linda, ex-diretora-executiva da World Wrestling Entertainment, para chefiar a pasta já havia sido interpretada como um sinal de que seus dias estavam contados.

A Casa Branca considerou provável que se mantenha um departamento de educação para cuidar de "funções críticas", incluindo empréstimos e bolsas de estudo para estudantes de baixa renda. "Será muito menor do que é hoje", disse a porta-voz da Casa Branca, antes da assinatura do decreto.

O centro de reflexão de direita Heritage Foundation celebrou a medida. Ele está por trás do Projeto 2025, que inclui uma série de propostas conservadoras, muitas das quais foram aprovadas por Trump. "É um lindo dia para desmantelar o Departamento de Educação", publicou no X.

- Baixa renda -

Tradicionalmente, o governo americano tem um papel limitado na educação. Cerca de 13% do financiamento das escolas é feito com fundos federais, e o restante é financiado pelos estados e por comunidades locais.

O financiamento federal, no entanto, é inestimável para as escolas de baixa renda e os alunos com necessidades especiais, e o governo federal foi essencial para o cumprimento das proteções de direitos civis fundamentais para os estudantes.

Trump e seu assessor Elon Musk já desmantelaram outras agências do governo, as quais paralisaram, na prática, por meio de cortes de programas e funcionários.

L.M. Cardoso--JDB