Jornal Do Brasilia - Trump assina decreto que restringe transição de gênero para menores

"Em todo o país, profissionais médicos mutilam e esterilizam um número cada vez maior de crianças influenciáveis", afirma o decreto. "Essa tendência perigosa será uma mancha na história de nossa nação e precisa acabar."

Metade dos estados proibiram o tratamento em menores que não se identificam com o seu gênero de nascimento. O decreto, que se aplica apenas aos ministérios e agências federais, determina que os Estados Unidos "não financiarão, apoiarão, encorajarão nem ajudarão a suposta transição de uma criança", e "aplicarão com firmeza todas as leis que proíbam ou restrinjam esses procedimentos destrutivos".

A decisão do presidente republicano proíbe o governo federal de financiar unidades de saúde que realizem esses procedimentos, sejam cirurgias ou tratamentos químicos, como a administração de bloqueadores da puberdade.

Os programas de seguro de saúde Medicaid, Medicare e militar não poderão mais cobrir esses procedimentos. O decreto também prevê que o Departamento de Justiça trabalhe com o Congresso para elaborar um projeto de lei que permita aos pais e às crianças afetadas processar os profissionais de saúde que tenham feito cirurgias ou receitado tratamentos químicos.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, mostrou-se dividida, mas inclinada a permitir que os estados proíbam esses tratamentos.

Entre as pessoas que se identificam como transgênero nos Estados Unidos, que chegam a 1,6 milhão, mais de 300 mil têm entre 13 e 17 anos, e mais de um terço delas vive em estados que proibiram os procedimentos médicos para a transição de gênero, segundo um estudo do Instituto Williams, grupo de reflexão da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA).

Ao tomar posse, Trump assinou um texto que estabelece que os Estados Unidos reconhecem apenas dois gêneros: masculino e feminino.

G. Souza--JDB