Jornal Do Brasilia - Indústria musical tenta enfrentar os abusos da IA, com pouco sucesso

A gravadora Sony Music afirma ter pedido que sejam retirados da Internet 75.000 deepfakes, o que ilustra a magnitude do fenômeno.

Muitos afirmam que há tecnologia para detectar essas canções produzidas por software de IA, sem a participação do artista.

"Embora pareçam realistas, as canções criadas com IA apresentam ligeiras irregularidades de frequência, ritmo e assinatura digital que não se encontram na voz humana", explica Pindrop, especializada na identificação de vozes.

Bastam alguns minutos para detectar, no YouTube ou Spotify, os dois principais destinos do streaming musical, um falso rap de 2Pac sobre pizzas ou uma versão de Ariana Grande de um sucesso do K-pop que ela nunca interpretou.

"Nós levamos isso muito a sério e estamos desenvolvendo novas ferramentas para melhorar" a detecção da IA falsa, explicou esta semana Sam Duboff, responsável pela política regulatória do Spotify, ao canal do YouTube "Indie Music Academy".

O YouTube também afirmou estar "aperfeiçoando (sua) tecnologia com (seus) parceiros", e poderia fazer anúncios nas próximas semanas.

Jeremy Goldman, analista da Emarketer, aponta que "os atores maliciosos dão um passo adiante" da indústria.

"O YouTube tem bilhões de dólares em jogo", acrescenta, "então é de se esperar que eles consigam resolver o problema (...) porque não querem ver como sua plataforma se torna um pesadelo da IA".

- "Uso justo" -

Porém mais mais do que com os deepfakes, a indústria musical está preocupada com o uso não autorizado de seus conteúdos para desenvolver interfaces especializadas de IA generativa como Suno, Udio e Mubert.

Em junho, várias gravadoras importantes entraram com uma ação no tribunal federal de Nova York contra a empresa controladora da Udio, acusando-a de desenvolver seu software usando "gravações protegidas por direitos autorais com o objetivo de desviar ouvintes, fãs e possíveis usuários pagantes".

Mais de nove meses depois do processo, ainda não há data para um eventual julgamento. Também não há para um processo similar contra a Suno em Massachusetts.

No centro do debate jurídico está a noção de "uso justo", que pode limitar a aplicação dos direitos de propriedade intelectual em determinadas condições.

"Estamos em uma zona de autêntica incerteza" sobre a interpretação, pelos tribunais, dos critérios, afirma Joseph Fishman, professor de Direito da Universidade de Vanderbilt.

No entanto, as primeiras sentenças não representarão a palavra final, porque "se os tribunais começam a ter discrepâncias" em suas decisões, a Suprema Corte pode ter que se pronunciar, alerta o professor.

Enquanto isso, os principais atores da IA musical seguem desenvolvendo seus modelos com dados protegidos, o que levanta a questão de se já não perderam a batalha.

"Não estou certo" de que seja muito tarde, disse Joseph Fishman. "Muitas dessas interfaces foram desenvolvidas utilizando material protegido por direitos autorais, mas não param de sair novos modelos", e é possível que esses devam levar em conta uma possível sentença judicial vinculante.

Até o momento, gravadoras, artistas e produtores também não tiveram muito sucesso na terceira frente dessa ofensiva, o Legislativo.

Foram apresentados diversos projetos de lei no Congresso dos Estados Unidos, mas até agora todos foram ignorados.

Alguns estados, o Tennessee em particular, aprovaram leis que se concentram principalmente nos deepfakes.

Para piorar as coisas, Donald Trump se apresentou como paladino da desregulação, em particular da IA.

Vários gigantes da Inteligência Artificial subiram no carro, em particular a Meta, para quem "o governo deveria deixar claro que o uso de dados públicos para desenvolver modelos é inequivocamente um uso justo".

Se a administração Trump seguir esse conselho, inclinaria a balança contra os profissionais da música, embora seja provável que os tribunais tenham a última palavra.

O panorama não é muito melhor no Reino Unido, onde o governo trabalhista lançou uma consulta com vistas a flexibilizar a lei de propriedade intelectual para facilitar o acesso aos desenvolvedores da IA.

Em sinal de protesto, mais de 1.000 artistas se uniram para publicar no final de fevereiro um álbum silencioso intitulado "É isso o que queremos?".

Na opinião de Jeremy Goldman, os abusos da IA seguem afetando a indústria musical porque "está muito fragmentada, o que a coloca em desvantagem na hora de resolver o problema".

S. dos Reis--JDB