Jornal Do Brasilia - Biden condena decisão da Meta de encerrar programa de verificação de fatos nos EUA

O diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, causou surpresa na terça-feira ao anunciar que abandonaria seu programa de checagem de fatos com verificadores independentes nos Estados Unidos, para transferir essa tarefa aos usuários, seguindo um modelo similar ao das notas comunitárias da rede X.

A decisão tem sido vista por analistas como uma tentativa de apaziguar o presidente eleito Donald Trump, cuja base de apoio conservadora se queixa insistentemente de que a verificação nas plataformas tecnológicas é uma forma de restringir a liberdade de expressão e censura.

"Acho que é realmente vergonhosa", disse Biden aos jornalistas na Casa Branca ao ser perguntado sobre a decisão da Meta. "Dizer a verdade importa", frisou, ao acrescentar que a medida é "completamente contrária a tudo o que os Estados Unidos representam".

A rede internacional de checadores de fatos IFCN (International Fact-Checking Network) alertou nesta sexta em uma carta sobre o impacto potencialmente devastador de um fim do programa de Zuckerberg, que está presente em mais de 100 países.

"Alguns destes países são muito vulneráveis à desinformação, que estimula a instabilidade política, a interferência eleitoral, a violência popular e até mesmo o genocídio", declarou a rede composta por 137 organizações, incluindo a AFP.

Zuckerberg dobrou sua aposta em uma entrevista nesta sexta ao podcaster Joe Rogan, comparando o programa de checagem de fatos com "algo tirado de '1984'", em referência ao romance distópico de George Orwell.

Acrescentou que essa iniciativa, que começou em 2016, estava "destruindo a confiança, especialmente nos Estados Unidos".

- 'Rigor e eficácia' -

Ao anunciar sua decisão, Zuckerberg disse que os verificadores de fatos "foram excessivamente politizados e contribuíram para reduzir a confiança em vez de melhorá-la".

"Isto é falso e queremos restaurar a verdade, tanto para o contexto atual como para a História", rebateu o IFCN, insistindo em que os colaboradores da Meta na checagem de fatos se submetiam a uma metodologia "rigorosa" para cumprir com suas normas rígidas de imparcialidade.

Longe de questionar essas normas, acrescentou, a Meta havia "elogiado sistematicamente o seu rigor e a sua eficácia".

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, também insistiu nesta sexta em que "autorizar os discursos de ódio e os conteúdos nocivos na internet tem consequências no mundo real", e que "regulamentar esses conteúdos não é censura".

Além disso, no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu 72 horas à Meta para que explique como as novas políticas da empresa sobre verificação de conteúdo vão afetar o país e como a empresa vai proteger os "direitos fundamentais" em suas plataformas.

O advogado-geral Jorge Messias disse aos jornalistas que a AGU poderia tomar "medidas legais e jurídicas" contra a Meta se ela não responder no prazo estabelecido à notificação extrajudicial apresentada nesta sexta.

O Facebook paga atualmente para cerca de 80 organizações de todo o mundo para utilizar suas verificações na plataforma, bem como no WhatsApp e Instagram. A Agence France-Presse (AFP) trabalha com esse programa de verificação em 26 idiomas.

- Incitação ao ódio -

Os temores sobre um possível aumento da incitação ao ódio aumentaram quando a Meta também eliminou restrições sobre temas como gênero e identidade sexual.

A última versão das diretrizes comunitárias da companhia diz que suas plataformas permitiriam agora aos usuários acusar as pessoas de "doença mental ou anormalidade" por seu gênero ou orientação sexual, por exemplo.

Esta revisão de políticas da Meta chega a menos de duas semanas da posse de Trump para um segundo mandato na Presidência dos Estados Unidos, em 20 de janeiro.

Nos últimos anos, os republicanos, assim como Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter) e muito próximo do presidente eleito, criticaram os programas de verificação de fatos por considerá-los uma forma de "censura".

M. Oliveira--JDB