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Justiça uruguaia condena ex-banqueiro a 9 anos de prisão por fraude em 2002 / foto: © AFP/Arquivos
Justiça uruguaia condena ex-banqueiro a 9 anos de prisão por fraude em 2002
A Justiça do Uruguai condenou o ex-banqueiro Juan Peirano Basso a nove anos de prisão pela quebra do Banco Montevideo em 2002, que provocou uma das maiores crises econômicas na história do país.
Peirano Basso, de 75 anos, foi considerado "plenamente responsável" de insolvência societária fraudulenta em prejuízo dos correntistas e do Estado uruguaio, segundo a sentença datada de 10 de março, à qual a AFP teve acesso.
"As ações do acusado Juan Peirano Basso, na qualidade de presidente do Grupo Velox ou Grupo Peirano, fizeram com que grande parte dos ativos do Banco Montevideo desaparecessem em benefício próprio e do grupo", diz a sentença.
A decisão judicial coincide com a acusação do Ministério Público de que o Banco Montevideo (BM) foi "saqueado intencionalmente".
O dano patrimonial contra o BM em manobras dolosas, cometidas direta ou indiretamente através de empresas vinculadas ao Grupo Velox, superou os 340 milhões de dólares (R$ 1,98 bilhão, na cotação atual), segundo os registros contábeis.
Juan Peirano Basso era o cabeça do Grupo Velox, que também era integrado por seu pai, Jorge Peirano Facio, e seus irmãos Jorge, Dante e José.
O conglomerado, proprietário dos bancos Montevideo (Uruguai), Velox (Argentina), Alemán (Paraguai) e TCB (Ilhas Cayman), e com participação na rede de supermercados Santa Isabel (Chile), colapsou com a crise argentina de 2001.
No Uruguai, o Banco Montevideo foi suspenso pelo Banco Central em julho de 2002 e, em agosto, Jorge Peirano Facio e seus filhos Dante, José e Jorge foram condenados à prisão. Juan, que também era requerido pela Justiça, fugiu para os Estados Unidos.
O pai morreu preso em 2003, à espera do julgamento. Os três irmãos ganharam liberdade condicional em 2007, após uma condenação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos devido à duração do processo penal. Em 2013, eles foram finalmente sentenciados por insolvência societária fraudulenta: Dante e José a nove anos de prisão e Jorge, a seis, mas não foram mandados para uma penitenciária devido aos anos cumpridos em prisão preventiva.
Juan Peirano Basso só foi processado em 2008, depois de ser extraditado dos Estados Unidos. O ex-banqueiro foi preso em Miami em 2006, após permanecer foragido por quatro anos.
Acusado do mesmo crime de seus irmãos, e pelo qual agora foi condenado, ficou preso até 2011, quando foi libertado pela Suprema Corte de Justiça por ter passado tantos anos preso sem uma sentença. Os anos de prisão preventiva serão descontados de sua pena.
O colapso do Banco Montevideo foi um dos estopins da debacle financeira que gerou a perda de 45% dos depósitos e de 80% das reservas do Uruguai em 2002. A crise econômica foi "devastadora" e causou prejuízos "incalculáveis" em termos de emigração, desemprego, pobreza e indigência, enfatiza a sentença.
Juan Peirano Basso também é requerido pela Justiça do Paraguai pela quebra do Banco Alemán e o desvio de recursos dos cotistas do Fundo Mútuo Banalemán.
H. de Araujo--JDB
