Jornal Do Brasilia - Política migratória da UE é criticada após trágico naufrágio

A diretora de programas do Comitê Internacional de Resgate (IRC) na Grécia, Eftychia Georgiadi, denunciou "o fracasso da UE em desenvolver meios legais de imigração".

A situação atual, indicou, "fecha as portas a pessoas que buscam proteção".

Para Yves Pascouau, especialista em temas migratórios, estes naufrágios são "os efeitos das medidas e ações" colocadas em prática desde a crise migratória de 2015-2016 e da "construção de um espaço protegido do resto do mundo".

Os estados da UE se concentraram no "controle das fronteiras, com uma aumento principalmente dos recursos destinados a Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira)" e na "expulsão de pessoas em situação irregular", disse Pascouau à AFP.

Diante do naufrágio, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou em um tuíte sua "profunda tristeza". O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, denunciou a atuação "sem escrúpulos dos traficantes" de pessoas.

A comissária europeia do Interior, Ylva Johansson, pediu que sejam "redobrados os esforços" na luta contra estas "redes criminosas", em cooperação com os países de saída dos migrantes.

- Centros de Acolhimento -

A tragédia ocorreu poucos dias após uma reunião na qual ministros do Interior da UE discutiram uma reforma do sistema de asilo, que prevê a instalação de centros de acolhimento nos países situados nas fronteiras do bloco de 27 membros.

A ideia é que os solicitantes de asilo esperem com segurança a resolução de seus pedidos nestes locais e que, em caso de reposta negativa, sejam encaminhados a um terceiro país seguro.

A Comissão Europeia apresentou em setembro de 2020 o Pacto sobre Migração e Asilo, um pacote de reformas que espera adotar em 2024, que prevê uma solidariedade obrigatória, mas flexível, entre os países na proteção aos solicitantes de asilo.

Também está implementando planos de ação nas principais rotas migratórias (Mediterrâneo Central e Ocidental, rota dos Bálcãs), prevendo acordos com os países de origem e trânsito para prevenir saídas e favorecer o retorno de migrantes irregulares a esses países.

Stephanie Pope, especialista em migração da Oxfam, comentou que "a Comissão Europeia e os países da UE continuam fazendo acordos com países com histórico questionável de direitos humanos".

Pope questionou a política da UE de vincular a cooperação migratória com ajuda ao desenvolvimento e assuntos relacionados a vistos.

"Esta tragédia não é uma surpresa. Não é a primeira vez e não será a última. O acordo da semana passada entre os Estados membros da UE também não resolverá isso", lamentou Pope.

A eurodeputada holandesa Tineke Strik pediu à UE que estabeleça "uma missão conjunta de buscas e resgate no Mediterrâneo para garantir capacidade suficiente para socorro imediato".

M. Oliveira--JDB