Jornal Do Brasilia - Governos amazônicos debatem no Brasil postura comum para COP28

Os oito membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que anunciaram uma aliança contra o desmatamento após uma reunião na terça, mas não alcançaram consenso para objetivos comuns, receberão os presidentes do Congo e da República Democrática do Congo (RDC).

Como na Indonésia, que também enviou um representante à capital do Pará, estes países africanos abrigam florestas tropicais em seus territórios.

Também participam delegações da Noruega e Alemanha, principais doadores do Fundo Amazônia, criado para financiar projetos ambientais, e a embaixadora francesa em Brasília, cujo território ultramarino da Guiana compartilha uma porção da Amazônia.

O objetivo será alcançar posições comuns antes da COP28 da ONU sobre a mudança climática, celebrada no fim do ano em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

A COP30, em 2025, acontecerá em Belém.

"É urgente acabar com o desmatamento", declarou na terça-feira na rede social X (ex-Twitter) o presidente francês, Emmanuel Macron, que pediu para "proteger as reservas vitais, de carbono e biodiversidade, no interesse dos países com florestas, sua população e o mundo inteiro".

- Sem metas comuns contra o desmatamento -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silvia recebeu na terça-feira os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; da Bolívia, Luis Arce; do Peru, Dina Boluarte; além do primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.

Equador e Suriname foram representados por seus chanceleres.

Os oito membros da OCTA, reunidos na capital paraense, acordaram em uma declaração conjunta "estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento", além de reforçar a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.

O objetivo é "evitar que a Amazônia chegue ao ponto de não retorno", a partir do qual, segundo cientistas, passará a emitir mais carbono do que absorve, agravando a mudança climática.

A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.

"Nunca foi tão urgente retomar e ampliar a cooperação", afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.

Especialistas em meio ambiente lamentaram, no entanto, que a "Declaração de Belém" apresente poucas medidas concretas.

Trata-se de "um primeiro passo, mas não tem decisões concretas, é uma lista de promessas", criticou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, com sede no Brasil.

"O planeta está derretendo, batendo recordes de temperatura todos os dias, não é possível que, em um cenário como esse, oito presidentes amazônicos não consigam colocar em uma declaração em letras garrafais que o desmatamento precisa ser zero, que não vai mais ser tolerado", acrescentou.

- Consensos e divergências -

Entre os compromissos acordados pelos presidentes, também destaca-se uma "participação ativa" dos povos indígenas nos planos de preservação. Os territórios indígenas são considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.

Também estão na Declaração de Belém a criação de um painel científico, inspirado no Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) das Nações Unidas, e um Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus.

No momento dos discursos, o presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu o fim do uso dos combustíveis fósseis na Amazônia.

"Não é uma contradição total? [...] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida?", disse.

O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e polêmica fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas e os equatorianos decidem em um referendo o futuro da exploração de petróleo na reserva Yasuní, de onde o país extrai 12% de sua produção.

Entre 1985 e 2021, a floresta amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.

P. Batista--JDB